Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos
O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso e trouxe 15 produtos com alíquota reduzida em 60%
Quinta - 25/04/2024 às 17:52
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais
Proposta está contida no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária
Quinta - 25/04/2024 às 16:39
Bolsonarista ameaça esfregar celular na cara de educadora por corrigir estudante
A ameaça veio após professora corrigir redação em que estudante alega que “Alexandre de Moraes havia acabado com as leis no país”
Quinta - 25/04/2024 às 12:54
Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos
A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso
Quinta - 25/04/2024 às 12:13
Quadro de Gustav Klimt é leiloado por 30 milhões de euros na Áustria
Produzida em 1917 por Klimt pouco antes de sua morte, a pintura estava desaparecida e recentemente foi descoberta
Quinta - 25/04/2024 às 09:43
Idosos com dificuldade de locomoção terão vacinação em domicílio no Piauí
A lei que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (24)
Quinta - 25/04/2024 às 08:25
Cultura receberá R$ 15 bi da lei Aldir Blanc até 2027, afirma Margareth Menezes
Investimentos tem o propósito de incentivar a produção cultural no país e apoiar trabalhadores do setor
Quarta - 24/04/2024 às 16:09
Mãe denuncia que filho foi espancado por sete alunos no Escolão do Mocambinho
O menino de 12 anos, que tem atraso na leitura e déficit de atenção, foi agredido por pelo menos 7 adolescentes que frequentam a unidade escolar. Mãe implora por justiça
Quarta - 24/04/2024 às 15:13
Nova lei vai obrigar estabelecimentos a prestar socorro em casos de engasgo
O texto foi sancionado nessa terça-feira (23) pelo governador Rafael Fonteles
Quarta - 24/04/2024 às 14:51
Cursos da saúde devem abordar doação de órgãos na grade curricular, prevê lei
Até agosto de 2023 foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022
Quarta - 24/04/2024 às 14:41
Escolas do Piauí terão que substituir sirenes para não incomodar alunos autistas
A lei que obriga as escolas substituírem as sirenes foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e já está em vigor
Quarta - 24/04/2024 às 13:26
Rafael Fonteles sanciona lei que garante melhorias de saúde para trabalhadores
A proposta é do deputado estadual Rubens Vieira e tem objetivo de cuidar da saúde dos trabalhadores de maneira completa
Quarta - 24/04/2024 às 11:35
Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito
A nova lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, também prevê ações para conscientizar motoristas
Quarta - 24/04/2024 às 08:43
Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas
No dia 23 é comemorado o Dia Mundial do Livro
Terça - 23/04/2024 às 12:17
Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI
De acordo com a resolução, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil
Terça - 23/04/2024 às 09:11
Justiça derruba resolução do CFM que proibia procedimento para realizar aborto
A resolução do Conselho proibia a assistolia fetal após 22 semanas, mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro
Sexta - 19/04/2024 às 08:32
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos
Quarta - 17/04/2024 às 17:56
Tribunal de Justiça do PI passa a ter 22 desembargadores após aprovação de lei
A antiga organização judiciária dispunha de 20 desembargadores no quadro de funcionários
Terça - 16/04/2024 às 13:40
Homem que discriminou filho de Franzé Silva é enquadrado na Lei de Inclusão
Artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Terça - 16/04/2024 às 08:58
Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou o projeto de lei na sexta-feira (12)
Segunda - 15/04/2024 às 18:27
Piauí Hoje estreia novo layout e logomarca nesta segunda-feira (15)
A novidade garante mais dinamicidade e interatividade para o leitor
Segunda - 15/04/2024 às 17:12
PGR defende a revogação do marco temporal das terras indígenas
Segundo o parecer, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Sexta - 12/04/2024 às 18:03
Governador Rafael Fonteles cria Dia Estadual das Favelas
Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa através do deputado Franzé Silva e teve contribuição da CUFA Piauí
Sexta - 12/04/2024 às 14:15
Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí
O governador Rafael Fonteles anunciou nessa quinta-feira (11), que o projeto de lei será enviado para apreciação na Assembleia Legislativa
Sexta - 12/04/2024 às 09:07
Lula sanciona lei das saídas temporárias dos presos e veta proibição
O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos
Sexta - 12/04/2024 às 09:00
Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise
Quinta - 11/04/2024 às 09:30
Serviços de abastecimento de água e esgoto da Agespisa serão leiloados em agosto
O lance mínimo será de R$ 1 bilhão, segundo informado em audiência pública na manhã de hoje (10)
Quarta - 10/04/2024 às 15:30
Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT
O projeto vai agora para o Senado e se aprovado, a cobrança do seguro para acidentes de trânsito volta a ser obrigatória
Quarta - 10/04/2024 às 10:12
Justiça Federal dá 72h para CFM explicar proibição de aborto
Resolução do CFM proíbe a assistolia fetal mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro
Terça - 09/04/2024 às 09:21
CFM impede procedimento para interromper a gravidez após 22 semanas
A resolução do Conselho proíbe a assistolia fetal mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro
Sexta - 05/04/2024 às 09:33
Maduro promulga lei que cria território da Venezuela em área da Guiana
A disputa entre a Guiana e a Venezuela pela região de Essequibo ou Guiana Essequiba dura mais de um século
Quinta - 04/04/2024 às 11:30
Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí
O projeto vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos
Quarta - 03/04/2024 às 08:42
Alepi aprova Lei para incentivar doações de órgãos para transplantes
O deputado Dr. Vinícius (PT), relator do projeto na Comissão de Saúde, ressaltou a relevância dessa iniciativa
Quinta - 28/03/2024 às 11:51
Deputado Franzé Silva criou 10 leis em benefício dos autistas no Piauí
Entre as iniciativas do deputado, destaca-se a Lei 8.133/2023, que implementa o sistema de inclusão escolar ABA para crianças com autismo nas escolas da rede pública
Terça - 26/03/2024 às 11:09
Secult vai destinar R$ 3 milhões para revitalização de salas de cinema no estado
São dez salas de cinema públicas espalhadas por todo o estado, os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo
Quarta - 20/03/2024 às 18:08
Projeto de lei quer que locadoras de veículos deem cadeirinhas gratuitamente
A proposta, apresentada na sessão plenária dessa terça-feira (19), será encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa legislativa
Quarta - 20/03/2024 às 11:44
Novo protocolo contra maus-tratos a animais é definido pelo governo
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos
Quarta - 20/03/2024 às 08:34
Deputado Franzé Silva celebra uso do cordão de girassol no Piauí
O Cordão de Girassol foi instituído no Piauí através da Lei Nº 8.081/2023, de autoria de Franzé Silva e do deputado estadual Dr. Vinicius Nascimento (PT)
Segunda - 18/03/2024 às 11:09
Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil à filha da atriz Leila Diniz
O processo se deve pelo uso indevido da imagem da atriz
Sexta - 15/03/2024 às 12:17
Seis leis de defesa do consumidor aprovadas pela Alepi já estão em vigor
Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis proposições de deputados entraram em vigor e já estão em vigor em todo o estado
Sexta - 15/03/2024 às 11:42
Projeto de lei quer criminalizar manipulação de imagem não autorizada
O texto prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa para o infrator, e a punição pode ser agravada se a vítima for menor de 18 anos
Sexta - 15/03/2024 às 11:28
EUA aprova lei que pode banir a permanência do aplicativo no país
A decisão veio após uma preocupação com os dados dos usuários na plataforma
Quinta - 14/03/2024 às 10:27
O tribunal midiático sem lei
Nesse contexto de justiçamento instantâneo em espaços virtuais absolutamente incontroláveis, deparamo-nos com a ideia de regulação da internet e de mídias sociais.
Segunda - 11/03/2024 às 18:29
O Clube de Leitura CCBB prepara o início do evento com alusão ao mês da mulher
Autoras convidadas são Marilene Felinto e Eliana Alves Cruz
Segunda - 11/03/2024 às 10:57
Governador sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos do Piauí
O aumento de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio
Sexta - 08/03/2024 às 15:58
Alepi lança plataforma interativa para receber sugestões de projetos de lei
A plataforma vai auxiliar a criação de políticas públicas para o público feminino
Quinta - 07/03/2024 às 10:10
Justiça pela Paz vai julgar 564 processos de violência doméstica no Piauí
O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero
Segunda - 04/03/2024 às 16:06
Lula assina projeto de lei que regulamenta motoristas por aplicativos
A proposta vale somente para transporte de pessoas e prevê carga horaria máxima de 12h
Segunda - 04/03/2024 às 11:15
Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais
O PL, originado do Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo pela Câmara dos Deputados
Sábado - 02/03/2024 às 08:27
Ano bissexto: 23 bebês nascem dia 29 de fevereiro na Evangelina Rosa
De acordo com a lei, quem nasce nesse dia extra, deve ser registrado em cartório com esta data. É considerado crime alterar o dia para 28 de fevereiro ou 1o. de março.
Sexta - 01/03/2024 às 16:32
